Termos e Condições

Termos e Condições de Compra

MCS COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS (distribuidora da marca Rosé Piscine no Brasil, Rua Martinico Prado, nº 167 – 2º andar – Sala 21 – Vila Buarque – São Paulo/SP – CEP 01224-010 – CNPJ: 07.471.503/0001-94, Inscrição Estadual 119.294.650.114, doravante denominado simplesmente Rosepiscine.com.br, e, de outro lado, o cliente do site www.rosepiscine.com.br, qualificado no momento da compra dos produtos do site, doravante denominado simplesmente Cliente.

Considerando que o Rosepiscine.com.br realiza venda de produtos e serviços pela internet;

Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pelo Rosepiscine.com.br em seus canais de venda;

O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Rosepiscine.com.br (www.rosepiscine.com.br).

  1. Confidencialidade:é de responsabilidade da Rosepiscine.com.br a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers.
  2. Serviço de Relacionamento:O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado através do telefone (11) 3122-9505, pelo WhatsApp (11) 94353-5739, pelo Chat(www.rosepiscine.com.br ) ou por E-mail (relacionamento@rosepiscine.com.br).

III. Política de entrega: o prazo para entrega dos produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis e contados a partir da data de coleta da mercadoria no armazém. As entregas são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (horário comercial) sem agendamento.

III.I – A conferência do pedido é de responsabilidade do Cliente, que deve conferi-lo no ato da entrega e se houver alguma inconformidade, não deverá recebê-lo. Será necessário devolver o pedido à transportadora, para que ele possa retornar ao Rosé Piscine Brasil e ser reenviado corretamente.

III.II – Caso a primeira tentativa de entrega não seja concluída com sucesso, a Rosepiscine.com.br fará a cobrança da taxa de reentrega dos produtos no local informado. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega.

III.III – Se houver algum dado incorreto, após a finalização do pedido, como por exemplo a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, ou ainda, caso queira solicitar prioridade da entrega, será necessário entrar em contato com o SAC o mais rápido possível. A transportadora irá devolver o pedido à Rosepiscine.com.br e nós entraremos em contato com você a fim de regularizar a pendência.

Nesse caso, será cobrado uma nova taxa de entrega para o reenvio dos produtos e o prazo será impactado.

III.IV – O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal, o tempo de preparo do pedido e a data em que o pedido será coletado na Central de Distribuição do Rosepiscinebrasil.com.br.

As entregas dos pedidos são realizadas por meio de transporte terrestre e, em alguns momentos, o prazo poderá variar, dependendo de cancelamento e atrasos, cortes de cargas, acidentes, condições climáticas e interdições ou manifestações.

Ressaltamos também que, em algumas regiões, as transportadoras não realizam a entrega em domicílio. Nesses casos, o cliente receberá um aviso informando que o pedido está disponível para retirada na distribuidora ou filial da transportadora mais próxima.

Ao realizar um pedido, enviamos um e-mail com detalhamento das informações no momento em que o pedido é feito no site, na aprovação do pagamento, na saída dos itens do Centro de Distribuição Rosé Piscine Brasil e quando a entrega é realizada em seu endereço. Além disso, o acompanhamento da entrega pode ser feito através do site Rosepiscine.com.br.

III.V – A taxa de entrega para pedidos no site varia de acordo com as regiões do Brasil. Ela é inserida automaticamente na confirmação do seu pedido. Ressaltamos que esses valores da taxa de entrega podem sofrer alterações por causa de promoções e ofertas.

III.VI – O Rosepiscine.com.br não autoriza a transportadora a:

  • Entrar no domicílio
  • Entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela)
  • Abrir a embalagem do produto
  • Realizar entrega em endereço diferente do que consta no DANFE/ NFE
  • Realizar entrega a menor de idade ou sem documento de identificação

III.VII – O Rosepiscine.com.br não se responsabiliza pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos interessados.

III.VIII – Caso você seja Pessoa Jurídica, mas não revenda vinhos e cervejas em seu estabelecimento, você pode se cadastrar com o CNPJ na Rose Piscine Brasil através do SAC e realizar compras para o seu próprio consumo. Vale lembrar que, compras realizadas com o CNPJ só podem ser entregues no endereço cadastrado conforme o registro na Receita Federal.

  1. Direito de arrependimento: As mercadorias podem ser trocadas ou devolvidas até 7 dias após o recebimento, por motivo de desistência, arrependimento, avaria ou entrega do produto em desacordo com o pedido realizado. Consulte o Código de Defesa do Consumidor

Para isso, entre em contato com o SAC, e informe o número do pedido e o código do produto a ser trocado, ambos descritos na nota fiscal, ao lado do nome da mercadoria e qual o motivo da solicitação.

A troca será realizada somente se o produto estiver em perfeito estado, com todos acessórios e embalagem original, sem que tenha sido refrigerado.

IV.I – Após a chegada do pedido ao Centro de Distribuição Rosé Piscine Brasil,Rosepiscine.com.br verificará se as condições de devolução recomendadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

IV.II – Se não desejar mais nenhum dos produtos, iremos estornar os valores pagos. Caso o pagamento tenha sido realizado via boleto bancário, o reembolso será feito através de depósito na conta corrente do titular do cadastro em nosso site. Para isso, vamos precisar que nos informe o seu CPF, nome do banco, número da agência e número da conta corrente. Caso o pagamento tenha sido realizado através do cartão de crédito, solicitaremos o estorno à administradora do seu cartão no prazo de 2 (dois) dias úteis. Esse estorno poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, devido à data de fechamento da sua fatura de cartão de crédito. Lembramos que esse é um procedimento da administradora financeira.

IV.III – Se você optar por crédito para a realização de um novo pedido, disponibilizaremos um código de crédito, em forma de Cupom Rosé Piscine Brasil, que será enviado por e-mail para que você realize um novo pedido. Esta restituição só é válida para os casos em que não há retorno de mercadoria ao centro de distribuição.

  1. Política de Trocas e Devoluções:todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

V.I – O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução através do SAC. A coleta dos pedidos ocorrerá por meio de nossas transportadoras parceiras e o custo referente à devolução será de responsabilidade do Rosé Piscine Brasil.

V.II – A troca será realizada somente se o produto estiver em perfeito estado, com todos acessórios e embalagem original, sem que tenha sido refrigerado.

V.III – Após a chegada do pedido ao Centro de Distribuição Rosé Piscine Brasil, o Rosepiscine.com.br verificará se as condições de devolução recomendadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do pedido de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.

V.IV – O Rosepiscine.com.br isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido sem que o Serviço de Relacionamento Rosé Piscine Brasil, seja comunicado, ou se o contato for realizado fora do prazo ou na ausência de itens/acessórios que o acompanham.

  1. Formas de pagamento aceitas:

VI.I – Pagamento à vista ou parcelado: você pode efetuar o pagamento do seu pedido com cartão de crédito ou boleto bancário. Aceitamos os cartões Visa, Mastercard, Diners, American Express, ELO e Hipercard.

VI.II – Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão.

VI.III – Se você optar por crédito para a realização de um novo pedido, disponibilizaremos um código de crédito, em forma de Cupom Rosé Piscine Brasil, que será enviado por e-mail para que você realize um novo pedido. Esta restituição só é válida para os casos em que não há retorno de mercadoria ao centro de distribuição.

VII. Prazos de entrega e Forma de pagamento:

VII.I – Para pagamentos em cartão de crédito, o prazo de entrega inicia-se no 1º dia útil, após a confirmação do pagamento do pedido enviada para seu e-mail de cadastro.

VII.II – Para os pagamentos em boleto bancário, o prazo para confirmação do pagamento pode se estender em até 2 dias úteis, devido ao tempo de processamento junto à instituição financeira.

VIII. Promoções: as promoções podem ser encontradas na página principal do site do Rosepiscine.com.br , através de envio de e-mails marketing, nas redes sociais (@rosepiscinebrasil), banners em portais de comunicação e rede de afiliados. Porém, o produto pode ser sinalizado no site quando o estoque estiver indisponível e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.

VIII.I – O cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o cliente deverá entrar em contato com o nosso Serviço de Relacionamento Rosé Piscine Brasil.

  1. Dos direitos autorais:

 IX.I – A estrutura do site Rosepiscine.com.br, bem como o logotipo, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade do Rosé Piscine Brasil e protegidas pela legislação brasileira referente a propriedade intelectual.

IX.II – O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo o Rosé Piscine Brasil recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis quando da utilização ou reprodução indevida.

IX.III – Conteúdo enviado pelo Cliente Rosé Piscine Brasil: ao enviar qualquer conteúdo ao site da Rosepiscine.com.br, o Cliente e o Sócio retém a titularidade de seus direitos sobre este conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à Rosepiscine.com.br uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site.

  1. Responsabilidades do Cliente

X.I – O Cliente é responsável pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pelas boas práticas comerciais.

X.II –  O Rosé Piscine Brasil tem o direito limitar ou cancelar a quantidade dos produtos adquiridos por cada cliente ou por pedido de compra. Além disso, o Cliente responsabiliza-se pelo cumprimento das normas inseridas nesse instrumento e pela proteção dos dados de acesso da sua conta (login e senha).

  1. Das sanções

XI.I – Sem prejuízos das demais medidas legais cabíveis, o Rosé Piscine Brasil poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do Usuário:

  • Que descumprir quaisquer dispositivos contidos no presente instrumento;
  • Que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
  • Cujo comportamento constitua ou possa vir a causar ofensa ou danos a terceiros ou ao próprio site.